Repasse de recursos à Longa Permanência Tia Nega de Alto Araguaia com exigência de prestação de contas
Aplicação e liberação de recursos condicionadas à apresentação de prestação de contas conforme Instrução Normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE-MT nº 03/2009 e Norma Interna nº 011/2009
